Diretrizes curriculares e pedagogia

Qualidade de ensino e os equívocos das diretrizes curriculares da pedagogia

SONIA PENIN

A qualidade de ensino no país é resultado de uma complexa equação histórico-político-econômica e legal que repercute na formação de professores, aspecto crucial dessa equação. Analisar o assunto requer rever a história e o cenário atual e evitar generalizações.

Na história da formação de professores no Brasil, há uma longa distância entre os cursos destinados ao ensino primário e aqueles voltados para o secundário. Os primeiros (Curso Normal) datam da primeira metade do século 19; os últimos, de 1931, com a criação das universidades, que tinham no seu âmago a ideia de que à formação de bacharéis em ciências/artes/humanidades, necessária ao desenvolvimento do país, deveria se acoplar um ano de Licenciatura, formando professores para o ensino secundário (modelo 3+1).

A Pedagogia insere-se nessa história. Regulamentada em 1939, formava precipuamente bacharel em Educação e, adicionalmente, professor das disciplinas pedagógicas para o Curso Normal. O bacharel exercia funções na administração, planejamento de currículos, orientação, avaliação do desempenho de alunos/docentes, pesquisa e desenvolvimento tecnológico da educação e, por concurso, assumia cargos de inspetor, diretor de escola, delegado de ensino.

Em 1968, a Lei da Reforma do Ensino Superior reforçou o caráter precípuo de bacharelado do curso de Pedagogia, organizando o currículo por habilitações, atendendo à crescente ampliação dos sistemas de ensino pelo maior acesso das classes trabalhadoras à escola e às exigências da industrialização. Nesse movimento, a escola torna-se culturalmente mais diversa, requerendo mais rigor na formação de professores e pedagogos.

Nos anos 70-80 os movimentos sociais se fortalecem e os de educadores revêem tanto a formação de professores quanto a de pedagogos. O modelo 3+1 é amplamente criticado e fortalece-se a ideia da docência como articuladora do curso de Pedagogia. São criados cursos experimentais exclusivamente de licenciatura, como Matemática e Física na USP.

Em 1986, um parecer do Conselho Federal de Educação (nº 161) permitiu pela primeira vez que pedagogos lecionassem no ensino primário. À época, todavia, a norma não foi extensamente utilizada devido ao fato de a maioria dos alunos de Pedagogia ser proveniente do Normal, muitos com especialização na pré-escola.

Em 1996, a vigente LDB confirma Pedagogia como curso de formação dos profissionais da educação (administração, supervisão etc.), com possibilidade de ser oferecida em nível de pós-graduação. A mudança radical proposta nessa lei é a definição de que a formação de professores para a docência na educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental seja realizada em nível superior. O Normal de nível médio é apenas admitido.

O curso Normal Superior e, sobretudo, o seu locus, os Institutos Superiores de Educação, alvo de críticas, foram implantados pouco nas instituições públicas e mais nas particulares, nesse período atendendo à maioria dos estudantes. O curso Normal de nível médio foi extinto em vários estados, criando um paradoxo, uma vez que o preparo para o magistério dos anos iniciais, realizado com bons e até excelentes níveis por alguns modelos adotados na modalidade Normal (como os Cefams, em São Paulo), não tem se mantido na maioria dos cursos que os substituíram. Na Pedagogia há uma tensão entre o domínio do ofício de ensinar crianças de 0 a 10 anos e o bacharelado.

Por outro lado, há pouca clareza ao fato de que licenciatura para qualquer nível de ensino deixou de ser uma simples licença para ensinar, obtida em um ano adicional de estudos, para ser uma profissão. Uma pergunta se destaca: quanto uma profissão deve ou pode incluir do domínio de diferentes ofícios? A esta, outras questões se juntam em face da complexa contemporaneidade e da diversificação do alunado.

O cenário descrito impõe urgente revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia de 2005. Não se pode subestimar a inversão desastrosa realizada sobre a história da área. Colocar o pedagogo como precipuamente e ao mesmo tempo professor de toda a educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental, com atuação adicional em funções também numerosas relativas ao bacharelado, compromete a essência epistemológica da pedagogia. Igualmente, docência é uma profissão e demanda formação plena, mesmo articulada ao bacharelado. Necessária, a revisão da formação não é suficiente à melhoria da qualidade de ensino no país. Mudanças na atualidade e nas localidades tornaram mais complexa a docência, requerendo valorização da profissão e busca por talentos. Valorização pressupõe remuneração justa e boas condições de trabalho, assim como políticas acolhedoras e formação continuada. Remuneração justa prevê comparações cabíveis entre profissões de semelhante exigência no país. Difícil aceitar que nossa sociedade permita que se premie de forma tão desigual as funções do Judiciário, Legislativo e algumas do Executivo, onde, em início de carreira, um profissional recebe de oito a nove vezes mais que um docente da educação básica.

Além da formação e valorização profissional, outros aspectos compõem a equação qualidade de ensino, realçando-se tempo de estudo do aluno, aulas dadas e recuperação. Assim, não é possível imputar generalizadamente aos profissionais ou às instituições formadoras o baixo nível da qualidade de ensino no país. Com exceção do alunado, não há inocentes; governos e sociedade estão em questão e é do futuro da nação o que aqui se trata.

Sonia Penin é diretora da Faculdade de Educação da USP.

Jornal da USP, 4 maio 2009.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s